Aprovado Protocolo Clínico da Doença Celíaca no SUS

Os portadores da doença celíaca e suas associações comemoraram este mês a aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Celíaca no Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil. O protocolo estabelece diretrizes claras para detecção e acompanhamento da doença celíaca - uma condição de natureza auto-imune causada por uma intolerância permanente ao glúten (proteína presente no trigo, cevada e centeio) em pessoas geneticamente pre-dispostas - e garante a realização gratuita de exame específico para seu diagnóstico no sistema público de saúde.

A aprovação do Protocolo - publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial de 18 de Setembro de 2009 - é fruto do esforço e reinvidicações iniciadas já em 2004 pelas Associações de Celíacos do Brasil (Fenacelbra e Acelbras).

Redatado pela Dra. Vera Lúcia Sdepanian (gastroenterologista, pesquisadora da Unifesp e uma das maiores especialistas em doença celíaca no Brasil) o documento contém o conceito geral da doença celíaca e os critérios e diretrizes para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento da doença. Neste, as três formas reconhecidas da doença celíaca são especificadas, as quais resumimos brevemente abaixo (para a descrição completa, ver o documento oficial disponível no site da Fenacelbra):

Forma Clássica: caracterizada pela presença de diarréia crônica, em geral acompanhada de distensão abdominal e perda de peso. O paciente também pode apresentar diminuição do tecido celular subcutâneo, atrofia da musculatura glútea, falta de apetite, alteração de humor (irritabilidade ou apatia), vômitos e anemia. Esta forma clínica pode ter evolução grave, conhecida como crise celíaca, que ocorre quando há retardo no diagnóstico e tratamento adequado.

Forma Atípica: caracteriza-se pela presença de um ou poucos sintomas, em que as manifestações digestivas estão ausentes ou, quando presentes, ocupam um segundo plano. Os pacientes deste grupo podem apresentar sintomas isolados, como: baixa estatura, anemia por deficiência de ferro, anemia por deficiência de folato e vitamina B12, osteoporose, deficiências no esmalte dentário, artrites, constipação intestinal, atraso da puberdade, irregularidade do ciclo menstrual, esterilidade, abortos de repetição, ataxia, epilepsia, neuropatia periférica, miopatia, manifestações psiquiátricas - depressão, autismo, esquizofrenia -, aftas recorrentes, elevação das enzimas hepáticas (do fígado), fraqueza, perda de peso e problemas de indigestão.

Forma Silenciosa: indivíduos com exames de sangue e biópsia compatíveis com a doença celíaca, mas que não possuem sintomas ou manifestações clínicas. Esta situação pode ocorrer especialmente entre pessoas pertecentes aos grupos de risco para a doença celíaca como, por exemplo, parentes de primeiro grau.

Independentemente dos sintomas, o protocolo também especifica a necessidade de adoção rigorosa da dieta sem glúten por toda a vida em todos os casos em que a doença seja diagnosticada. Além disso, enfatiza a possibilidade de deficiências nutricionais decorrentes da má-absorção de nutrientes (por exemplo, deficiência de ferro, ácido fólico, vitamina B12 e cálcio) e a intolerância temporária à lactase e sacarose, que devem ser diagnosticadas e tratadas.

O protocolo já entrou em vigor em todo o Brasil a partir da data de sua publicação, já tendo sido alocadas R$ 793,8 mil pelo governo federal para a realização dos procedimentos contemplados. Isto significa que todos aqueles indivíduos incluídos no protocolo (ver abaixo) terão direito à detecção e acompanhamento gratuito da doença celíaca pelos SUS. Os pacientes considerados são os seguintes:

• Indivíduos que apresentem sintomas das formas clássica ou atípica da doença celíaca
• Indivíduos pertencentes aos grupos de risco, a saber: (1) parentes de primeiro grau de pacientes celíacos; (2) indivíduos com anemia por deficiência de ferro refratária à reposição de ferro oral; (3) indivíduos com redução da densidade mineral óssea; (4) indivíduos com atraso puberal ou baixa estatura sem causa aparente; (5) indivíduos com doenças autoimunes (como diabetes melito insulinodependente; tireoidite autoimune, deficiência seletiva de IgA, Síndrome de Sjögren, colestase autoimune e miocardite autoimune); (6) indivíduos portadores da síndrome de Down, síndrome de Turner ou síndrome de Williams; (7) indivíduos com infertilidade ou história de aborto espontâneo; (8) indivíduos com dermatite herpetiforme.

Em relação aos exames para diagnóstico da doença, o documento inclui a dosagem de anticorpos antitransglutaminase recombinante humana IGA como exame inicial para o diagnóstico da doença, dada a alta sensibilidade e especificidade deste exame (superior aos demais) na detecção da doença. Também define que, naqueles casos em que os anticorpos sejam identificados, o paciente deverá ser eencaminhado para confirmação diagnóstica através da realização de biópsia do intestino delgado.

A oficialização do protocolo irá beneficiar tanto portadores já diagnosticados como os milhares de brasileiros que possuem a doença mas que ainda não sabem que a possuem. Estima-se que a doença celíaca possa atingir quase 1% da população dos países ocidentais (no Brasil, um estudo realizado em São Paulo aponta para um mínimo de 1 a cada 214 habitantes), sendo portanto muito mais frequente do que se acreditava anteriormente. A inclusão da doença no SUS também poderá facilitar a realização dos exames necessários para seu diagnóstico através dos planos de saúde.

Mais informações:
Íntegra do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Celíaca

Agradecemos à Dra. Vera Lucia Sdepanian pelas informações fornecidas.