Se aprovada, alteração de projeto de lei prejudicará vida de milhares de brasileiros celíacos
Estamos acostumados a ver nos rótulos dos produtos a inscrição "Não contém glúten", ou "Contém Glúten". Ela é fundamental para permitir aos milhares de celíacos brasileiros saber o que podem (ou não) consumir. Lamentavelmente tramita no Congresso um projeto de lei que desobriga os fabricantes de imprimirem nos rótulos dos produtos a inscrição "não contém glúten".
Para os portadores da doença celíaca (uma condição genética que se caracteriza por uma reação auto-imune ao glúten, presente em cereais como o trigo, cevada e centeio), mesmo quantidades muito pequenas de glúten pode desencadear uma série de complicações para a saúde, tanto a curto como longo prazo. Neste sentido, a lei que obriga os fabricantes a especificarem a presença - ou ausência - de glúten nos rótulos representou um avanço enorme para esta população, e uma melhoria significativa na sua qualidade de vida e saúde, uma vez que diminui os riscos da ingestão não intencional do glúten.
É com pesar e preocupação no entanto que os celíacos brasileiros recebem agora a notícia de que tramita no Congresso Nacional um projeto de lei, do Deputado Maurício Trindade, que desobriga os fabricantes de imprimirem nos rótulos dos produtos a inscrição "não contém glúten". Se aprovado, a alteração do projeto significaria um retrocesso enorme, uma dificuldade adicional para o celíaco adquirir alimentos além do risco para sua saúde e, como coloca a Fenacelbra (Federação Nacional de Celíacos e suas filiadas, as Associações de Celíacos do Brasil - Acelbras) "por tratar-se de um direito adquirido tal projeto fere o princípio da proibição do retrocesso social".
Reproduzimos abaixo a carta da FENACELBRA e pedimos a todos que assinem o abaixo-assinado disponível no endereço http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/4389. A doença celíaca afeta milhares de brasileiros, que devem ter seus direitos preservados.
"A Fenacelbra - Federação Nacional de Celíacos e suas filiadas, as Associações de Celíacos do Brasil - Acelbras, existentes nas cinco regiões do brasil, convidam a sociedade para participar da luta dos celíacos contra o projeto de lei 336/2007 que tramita no congresso nacional, com um parecer favorável do Deputado Maurício Trindade do partido PR da Bahia. Caso este projeto seja aprovado nos atuais termos, retirará a liberdade de escolha da pessoa com doença celíaca.
Doença celíaca é uma intolerância permanente ao glúten (proteína presente no trigo, aveia, centeio, cevada e malte), que acomete indivíduos com predisposição genética, e que se caracteriza pela inflamação da mucosa do intestino delgado, impedindo a absorção adequada dos alimentos, sais minerais e vitaminas. Geralmente se manifesta na infância, podendo surgir em qualquer idade, inclusive no adulto e quando não diagnosticada pode levar inclusive à morte. O principal tratamento consiste na dieta isenta de glúten por toda a vida.
A lei 10.674 de 16 de maio de 2003 determina que todos os alimentos industrializados deverão conter em seu rótulo e bula, obrigatoriamente, as inscrições "contém glúten" ou "não contém glúten", conforme o caso.
O projeto de lei 336/2007, trata da exibição do símbolo internacional de alimentos isentos de glúten ao lado da inscrição não contém glúten. Porém o relator Deputado Maurício Trindade desengavetou o projeto de lei 943/2007 do Deputado Darcísio Perondi e o incluiu no PL 336/2007. O PL 943/2007 derruba a lei 10674, onde a inscrição "não contém glúten" deixa de existir, prejudicando e impedindo aos celíacos o acesso a alimentos específicos, além de restringir a alimentação que pela natureza da intolerância e seu tratamento (dieta) já é imenso. Por tratar-se de um direito adquirido tal projeto fere o princípio da proibição do retrocesso social.
A FENACELBRA e suas filiadas repudiam o parecer do Deputado Maurício Trindade por estar favorável a este encaminhamento, pois em nenhum momento os parlamentares consultaram a FENACELBRA ou filiadas sobre tais projetos de lei. O Deputado Maurício Trindade faz parte da comissão de seguridade social e família em brasília.
Dar prosseguimento no PL 336/2007 é um retrocesso jurídico e violação do direito humano à alimentação adequada e fere os direitos garantidos na constituição brasileira de 1988.
Convocamos os celíacos, familiares e sociedade para participarem da nossa mobilização assinando esse manifesto.
Fenacelbra - 30 de maio de 2009"
Organização:
FENACELBRA e filiadas
ACELBRA-SP; ACELBRA-CE; ACELBRA-DF; ACELBRA-MG; ACELBRA-MS; ACELBRA-PA; ACELBRA-PR; ACELBRA-RJ; ACELBRA-RS; ACELBRA-SC; ACELES; ACELPAR; ACELBRAJOINVILLE; ACELBRACASCAVEL.
26 Comentários »
(não poderemos responder questões sobre diagnóstico ou sintomas, procure sempre aconselhamento médico. No caso de receitas, não sabemos o resultado da substituição de ingredientes. Caso faça uma substituição e dê certo, sinta-se a vontade para publicar a sugestão aqui!)
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(não poderemos responder questões sobre diagnóstico ou sintomas, procure sempre aconselhamento médico. No caso de receitas, não sabemos o resultado da substituição de ingredientes. Caso faça uma substituição e dê certo, sinta-se a vontade para publicar a sugestão aqui!)
Tenho um filho com 11anos e é celiaco,moro no interior do ceará e tenho uma dificuldade enorme de conseguir produtos sem glutem e se foraprovado esta lei eu não sei como vai ser. Por favor vamos lutar contra isso.Katia samara
Alterar a Lei 10.674 ou retirar a inscrição "Não Contém glúten" dos rotulos dos alimentos só trará prejuízos e complicações na vida dos celíacos, bem como a todos os consumidores , pois temos o direito e o dever de saber o que comemos . E é através da rotulagem ( prevista no Código de Defesa do Consumidor) que temos tais informações.
Enquanto outros países se atualizam e se esforçam para adaptar os celíacos numa forma de vida normal, o Brasil aparece num retrocesso absurdo agora numa manifestação patética desse deputado, que no mínimo, não deve entender nada de doenças. A inscrição no rótulo é obrigatória e é direito adquirido sendo desnecessária sua votação em congresso.
Os fabricantes de alimentos e a sociedade deveriam se unir e punir tamanha ignorância. Só no Brasil mesmo !
é realmente um absurdo! Se a vida dos celíacos já é um tanto complicada tentando manter a dieta isenta de gluten, perdendo horas em supermercados verificando rótulos para ver se "contém ou não contem gluten", alimentos especiais carissímos, problemas de contaminação cruzada, além de sintomas desagradaveis e desenvolvimento de doenças graves a curto e longo prazo, imaginem como seria com a aprovação de uma lei absurda que tira o direito não só dos celíacos, mas de todo o consumidor de saber quais substancias copoem os alimentos que come. Provavelmente, nossa alimentação passaria a ser basicamente frutas e verduras, ou então, nos arriscariamos a comprar alimentos industrializados e sofrer as consequencia da ingestao de um alimento com gluten ou contaminado.
Certamente, este deputado e as pessoas que estão a favor desta palhaçada não estão nem aí como sofrimento da população celíaca e/ou pouco sabem o que é ser celíaco, o que é não poder ingerir gluten, e se é que sabem o que é o gluten!
Esses "políticos", podendo exercer os cargos que lhes é confiado por nós, pobres eleitores, ficam se preocupando com coisas para prejudicar quem já sofre com as nossas dificuldades de se alimentar sem glutén. Eu mesmo anulo meu voto , todas as vezes que tem eleições. Pois tenho NOJO desses "engravatados".
Esta é uma nova realidade pra minha vida e é chocante ver que um Deputado se deu ao trabalho de retroceder o direito à vida de um grupo.
Não consigo imaginar isso como um retrocesso mas sim como uma tentativa de se fazer genocídio aos celíacos.
Gluten é veneno para nós e tirar dos celíacos o direito de saber se o que vamos comer contém ou não o tal "veneno" é indiretamente uma sentença de morte a todos nós.
Qual será o projeto de lei de amanhã?
Tirar a informação dos alimentos que contém Açúcar? (Genocídio aos Diabéticos)
A Associação dos Celíacos do Brasil deveria sim além do pedido formal contra tal projeto de lei alertar o Superior Tribunal de Justiça que tal projeto de Lei pode se desencadear num processo de Genocídio que além de ferir a Legislação Nacional fere inclusive direitos Internacionais e principalmente o direito a vida!
Este ai é profile do tal criador do projeto de lei e ele ainda é Dentista, ou seja, tem bons conhecimentos de medicina o que me deixa ainda mais chateado.
http://www.camara.gov.br/Internet/deputado/Dep_Detalhe.asp?id=524882
Gente será que alguém já leu isso?
http://www.camara.gov.br/sileg/integras/656963.pdf
II - VOTO DO RELATOR
A inicialmente iniciativas procura conferir maior
segurança aos portadores de doença celíaca, ao indicar de forma inequívoca a
presença de glúten na composição de alimentos, sou plenamente favorável à
aprovação da matéria.
O projeto apenas ACRESCENTA o símbolo adotado
internacionalmente para permitir a melhor identificação destes produtos,
medida efetivamente necessária. Assim sendo, julgamos que a medida
proposta é inovador. A caracterização explícita dos alimentos isentos de glúten
é benéfica para os consumidores, especialmente os que sofrem com esta
patologia, e não acarretará ônus significativo para os produtores.
Outrossim, cabe salientar a necessidade de
estabelecimento em lei do limite de detecção das proteínas nocivas do Glúten
nos alimentos considerados isentos do produto. Tal definição varia conforme a
legislação dos vários países. Em geral, seguindo o usualmente considerado
pela comunidade científica como seguro para os pacientes celíacos, define-se
que alimentos com até 0.002% (20 partes por milhão) possam ser assim
classificados. Por esse motivo, sugerimos incluir também esse dispositivo no
texto da presente lei.
Pelo acima, voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 336
de 2007, na forma do substitutivo em anexo.
Oi Marcus,
Obrigada pelos comentários. Sim, o problema é justamente o fato de que neste parecer inicial o texto indica que, os alimentos isentos de glúten serão assim considerados caso o glúten tenha sido extraído por processo tecnológico. Isto isentaria, caso aprovado desta forma, os fabricantes de incluirem a inscrição “não contém glúten” naqueles alimentos isentos de glúten que assim o são naturalmente. Iremos aguardar a publicaçao oficial do novo parecer do Deputado.
Abraços.
Bom será muita burrice dos fabricantes se não colocarem nos rótulos o nâo contém glútem, pois deixarão de vender muito por causa disto.
Que absurdo, já é muito complicado para nós celiacos acharmos produtos confiaveis, imaginem se essa lei for aprovada, temos que fazer alguma coisa. Um abraço
TOMARA QUE ESSA PESSOA (QUE ESTÁ FAZENDO ESSA TENTATIVA ABSURDA DE TIRAR A INDICAÇÃO DA PRESENÇA OU NÃO DE GLUTEM NOS ALIMENTOS), NÃO TENHA OU VENHA A SER CELÍACO NEM TENHAM ALGUM PARENTE PORTADOR DESSA INTOLERÂNCIA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
O problema do Brasil é o de sempre retroceder ou andar para trás. Esse Deputado não sabe o que é ter um filho, um neto, um parente ou amigo com alergia ou intolerância alimentar. Tenho um neto celíaco e um outro com alergia a proteína de leite de vaca. Realmente é lamentável a atitude irresponsável desse Maurício Trindade. Nos cheira a interesses excusos esse projeto irresponsável e digamos "imbecil" e inconsequente de uma "deputadozinho". Vamos gritar e nos unir para banir essa idéia imbecil e não vamos nos calar. Vamos fazer ver os nossos direitos de cidadãos b rasileiros.
Ola todos,
Reproduzimos abaixo as ultimas notícias que temos sobre o assunto. O link para o texto completo e integra do projeto é
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/143392-Comissao-aprova-obrigatoriedade-de-simbolo-em-alimento-sem-gluten.html
"25/11/2009 19:40
Comissão aprova obrigatoriedade de símbolo em alimento sem glúten
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 336/07, do deputado Ciro Pedrosa (PV-MG), que exige a inserção, em embalagens de alimentos industrializados, do símbolo internacional que caracteriza os alimentos isentos de glúten. Esse símbolo deverá acompanhar a mensagem "não contém glúten", que já é obrigatória para esses alimentos, de acordo com a legislação.
Ciro Pedrosa explicou que a inclusão do símbolo internacional facilitará a identificação dos alimentos que não contém glúten pelas pessoas que não podem ingerir a substância, e atende a uma antiga reivindicação da Associação dos Celíacos do Brasil (Acelbra).
O primeiro relator designado na comissão, deputado Mauricio Trindade (PR-BA), apresentou parecer pela rejeição, mas o texto não foi acolhido pelos parlamentares. Foi designado relator, então, o deputado Dr. Nechar (PP-SP), que votou pela aprovação da proposta.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania."
As dificuldades que temos para encontrar alimentos sem glúten são imensas. Fico mais tranqüila em consumir produtos industriais que possuem o aviso “não contem glúten ”, não confio nos alimentos vendidos em padarias, por exemplo, pois não garantem a contaminação com o glúten, no alimento industrial a fiscalização é mais rigorosa.
Devemos nos preocupar com os temperos Knnor e Maggi, pois possuem glúten e podem ser usados em restaurantes no preparo dos alimentos e, um ingênuo feijão ou legumes temperados com essas marcas, podem trazer um transtorno enorme para uma pessoa celíaca.
Enfim não só para o celíaco mas para a família e amigos a restrição alimentar é uma preocupação constante , pois o que esta em jogo é a saúde, que em muitos casos, já esta delibitada devido a diagnósticos errados e atrasados.
Acredito que é muito impoetante e mesmo fundamental que tal inscriçao continue.
Entretanto nao sou portador desta doença e nao conheço ninguem que seja, nao que isso deva ser usado como parametro , mas gostaria de me confraternizar com tais pessoas, pois sou portador de diabetes e conheço muitas pessoas que sao tambem, e nos infelizmente nao contamos com este otimo expediente de encontrar escrito em letras grandes - Contém açucar, e isso seria tao bom para nos e para mim em especial por ter um grave defeito visual e ter de andar com lupa para tentar descobrir se no biscoito salgado tem açucar, e tem ; alias, 99%
de todos os comestiveis industrializados tem o " bendito" açucar. Na sua proxima visita ao mercado avalie minhas palavras.Obrigado pela oportunidade
A minha família e eu repudiamos essa maldita lei, estamos em ano eleitoral e é bom que guardemos o nome desses deputados malfeitores. meu filho e todos os demais celíacos tem o direito de ter uma boa qualidade de vida, e se essa lei vigorar tudo ficará mais difícil.
oieeeee
souu portadora de doença celiaca desde que nasci e fiquei revoltada ao ver este projeto de lei...aliás gostaria de parabenizar o blog, pois amei esse espaço dedicado aos celiacos *-*
Por fim gostaria de saber se a decisão já foi tomada, se foi ou n aceita essa lei??
É isso é um absurdo, mas como diz o ditato, quem aqui faz , AQUI PAGA. Um dia alguém da família, ou amigos poderá ter essa doença, ai será tarde para o senhor deputado voltar a trás. Mas como diz e alguns comentários que estava lendo, que tem pesquisadores tentando fazer o melhor para a família celiaca, enquanto tem gente que esta fazendo ao contrário, buscando meio de fazer com que o celiaco se perca de uma vez, pois ainda tem muitos produtos que não fala (contén glutén) (não contén glutén), aqui na minha cidade é uma tristeza, não encontro nada , tenho que viajar umas duas horas pra conseguir alguns produtos para o meu filho.
Meu filho tem 4 anos , descobri a doença com 2 anos , agora faz uns 4 meses que descobri que tem alérgia a proteína do leite, pioro a situação, pois quase tudo tem leite. Mas o que vamos fazer, agora ainda bem que temos uma esperança grande ,(QUE É A VACINA ) e que Deus abençõe esse pesquisador que nos deu essa notícia maravilhosa , eu adorei. E o senhor deputado espero que põe a mão na consciência e retire essa lei absurda do congresso , pois Deus ajuda a quem ajuda ao próximo.
eu já fiquei sabendo desse abaixo assinado mas nao consigo assinar temos que fazer esse baixo assinado ir pra ruas pedir assinatura de toda a sociedade ,desde ja´ ja sou um adepto de vontade propria para ser divulgador desse abaixo assinado aqui no alto tiete sao paulo
como posso enviar essa pagina de email para meu amigos ?
por favor vamos nos reunir contra essa decisao idiota que esse deputado tomou meu filho e portador fr doenca ciliaca . como pode uma pessoa fazer
Oi Wilaene, não é a maldita lei, é o maldito deputado,pois se está interessado em derrubar a lei já em vigor é porque esta legislando em causa própria, não com segundas mas com várias outras intensões. Este deputado está ocupando este cargo porque fomos nós que o colocamos lá, portanto ele é o nosso EMPREGADO e não representante no congresso, nós o pagamos e muito caro com os absurdos impostos que somos obrigados a desemboldar,para não fazer nada a favor do povo, isso é uma amostra de como devemos pensar bem em quem votar. Não sou celíaco, porém me solidarizo com todos e gostaria de somar a esta corrente para ajudar na divulgação.
Solicito que deixem um caminho de como devo-me proceder.
Obrigado.
oi, eu filho é portador da doença celica e tambem tem dermatite epdeforme a adoença afeto muito o intetino gostaria de saber mais sobre a dermatite.
obrigada
Olá, tudo bem? Infelizmente estou tomando consciencia dessa lei absurda agora, depois de quase um ano, gostaria de saber o resultado, se a lei foi aprovada? Não fui diagnosticada como celíaca, mas tenho alguns problemas de saúde e observo que tenho enxaqueca e problemas com o intestino quando consumo produtos com farinha de trigo, já fiz experiência por alguns meses não consumindo esses produtos, e fico muito bem, quando volto a comer pães, pizzas, ou qualquer outro produto com glutem volto a passar mal. Quero manifestar meu apoio aos celíacos e faço questão que esse e-mail seja publicado. Obrigada
O interessante de toda essa palhaçada no governo brasileiro é que só o que importa realmente é o interesse financeiro desses magnatas.
Na minha opinião, não somente os alimentos que contém glúten, açúcar e as substâncias nocivas aos fenilcetonúrios deveriam ter indicação nos rótulos. Acho que os alimentos que contém leite ou traços de leite, assim como outros ingredientes alergênicos deveriam ter indicações mais sérias nas embalagens. Interessante como a saúde alheia e o direito à vida é o assunto menos relevante nesse País.
Deveria ser obrigatório, para alimentos como farinhas de milho, arroz, e outros alimentos naturalmente isentos de gluten, que as indústrias que os manufaturam tivessem aparelhos exclusivos para isso, para evitar contaminação, e também que nos mercados e locais que vendem tivessem esses produtos em prateleiras e setores separados dos farináceos que contém gluten. Já pararam pra pensar na contaminação cruzada no mercado? Não se pode garantir o isolamento pela embalagem de plástico e de papel (da farinha de trigo)!
Meu esposo e eu queremos, em breve abrir um comércio com alimentos livres de alergênicos. Assim poderemos ajudar mais gente, já que o governo não quer fazer isso!!!!!!